Conteúdos Diversos
FORMULÁRIO PARA COMUNICAÇÃO DE CORTE EM CASO DE EXPLORAÇÃO EVENTUAL DE ÁRVORES NATIVAS PARA USO NA PROPRIEDADE SEM TRANSPORTE PARA BENEFICIAMENTO
Tipo:
Data: 04/01/2024
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COMUNICAÇÃO de COLETA DE LENHA NATIVA (seca) PARA CONSUMO NA PROPRIEDADE
Tipo:
Data: 04/01/2024
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REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LIC. AMBIENTAL
Tipo:
Data: 20/12/2023
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FORMULARIO PADRÃO PARA LICENCIAMENTO PARA SUINOCULTURA
Tipo:
Data: 20/12/2023
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Decreto nº 2.337 - Plano Municipal de Fiscalização
Tipo:
Data: 01/04/2021
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Decreto nº 2.273, de 27 de outubro de 2020 (aulas presenciais)
Tipo:
Data: 27/10/2020
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Termo de Responsabilidade - Entidades Esportivas
Tipo:
Data: 14/10/2020
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