- 30/11/2023
O Prefeito Municipal de Porto Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 208, § 3º da Constituição Federal, Artigo 200, § 2º da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e no Artigo 5º, inciso II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20/12/1996, torna público a quem interessar que encontram-se abertas as matrículas e rematrículas para alunos na Rede Pública Municipal de Ensino em 1ª chamada no período de 05 a 29 de novembro de 2018 e a 2ª chamada acontecerá em 11 a 15 de fevereiro de 2019. O edital pode ser acessado no mural junto a recepção da Prefeitura Municipal ou neste site da Prefeitura Municipal através do seguinte link: https://www.portoveracruz.rs.gov.br/site/editais
