Prefeitura Municipal de Porto Vera Cruz - RS

No dia 27/11, junto a Câmara Municipal de Vereadores, aconteceu audiência pública para a apresentação e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Porto Vera Cruz, cujo foi elaborado por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2015 firmado entre a Prefeitura Municipal, a FUNASA e a UFRGS. O evento foi realizado visando o atendimento às disposições legais do art. 19 da Lei 11.445, inciso V, parágrafo 5º, bem como para assegurar a ampla divulgação das propostas e dos estudos que fundamentaram a elaboração do Plano.

O PMSB garante o acesso aos recursos do Governo Federal destinados aos serviços de saneamento e possui como principal objetivo o planejamento e a universalização do saneamento básico, contemplando 4 eixos fundamentais, água potável, esgoto sanitário, resíduos sólidos (lixo) e drenagem e manejo de águas pluviais. Na apresentação, como ação decorrente das discussões construídas a partir da elaboração deste PMSB, foi evidenciado o Projeto Eco Porto, onde, por meio da proposta é realizado o processo de compostagem de resíduos orgânicos no município, através de um trabalho em parceria com a Quero-Quero e AGCO do Brasil, onde são construídas caixas composteiras através de insumos cedidos pelas empresas para o município. Dessa forma, separados os resíduos orgânicos, é possível a reciclagem de outros materiais em parceria com a Coopervida - Cooperativa de Trabalho Reciclando pela Vida Ltda., de Giruá. O projeto conta ainda com o apoio da Emater e Câmara Municipal de Vereadores. A audiência contou com vários presentes, dentre autoridades, representantes da FUNASA e UFRGS, apoiadores do projeto Eco Porto, servidores e munícipes.