O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 09/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de uma Retroescavadeira nova e um Carretão Agrícola novo. Recebimento das propostas até dia 09/05/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 09/05/2024 às 09hs. Lei 14.133/21.Sistema eletrônico utilizado – Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br  Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200. Em 17 de abril de 2024.

O Município de Porto Vera Cruz, por seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública-PNAE nº 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural para compor cardápio da Merenda Escolar da Escolas Municipais.

        Recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 16 de abril de 2024 até 06 de maio de 2024, junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Porto Vera Cruz - RS.

         Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br

         Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br

 Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Vera Cruz, em 12 de abril de 2024.

O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 08/2024, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para aquisição de Pneus novos, câmaras de ar e protetor de câmara de ar. Recebimento das propostas até dia 16/04/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 16/04/2024 às 09hs. Lei 14.133/21.Sistema eletrônico utilizado – Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br  Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200. Em 26 de março de 2024. 

O Município de Porto Vera Cruz RS, torna público a licitação Concorrência Eletrônica nº 02/2024, tipo menor preço global, para construção de quiosque, pergolado, banheiros e praça de alimentação, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Recebimento das propostas até dia 11/04/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 11/04/2024 às 09hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado – Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200. Em 18 de março de 2024. José Andrade de Matos - Prefeito

O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 07/2024, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futuras aquisições de Medicamentos destinados a distribuição gratuita na Unidade Básica de Saúde. Recebimento das propostas até dia 01/04/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 01/04/2024 às 09hs. Lei 14.133/21.Sistema eletrônico utilizado – Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br  Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200. Em 11 de março de 2024.

O Município de Porto Vera Cruz, por seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 06/2024, tipo menor preço por item, para registro de preços para fornecimento de Material Hidráulico e Elétrico e Mão de Obra para instalação de Motobomba Submersa e quadro de comando.  A nova data da sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 26 de março de 2024, às 09 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até as 08h e 59min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Fica alterada a descrição do objeto no item 1. deste edital, no Termo de Referência e na minuta da Ata de Registro de Preços. Fica alterada a descrição dos itens 42 e 43 do Anexo I deste edital. Fica incluído neste edital o item 5.5. Da Qualificação Técnica. Em 11 de março de 2024

Pregão Eletrônico nº 05/2024

O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 05/2024, tipo menor preço, para Registro de Preços para prestação de serviços de recapagens e vulcanizações de pneus, conforme Legislação Municipal. Recebimento das propostas até dia 12/03/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 12/03/2024 às 09hs. Lei 14.133/21.Sistema eletrônico utilizado – Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br  Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200. Em 21 de fevereiro de 2024.

O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 04/2024, tipo menor preço, para Registro de Preços para aquisição de doses de Sêmen bovinos e Nitrogênio Líquido para o Programa Melhoria Genética Bovina que atende os produtores de gado leiteiro e gado de corte do Município de Porto Vera Cruz., conforme Legislação Municipal. Recebimento das propostas até dia 08/03/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 08/03/2024 às 09hs. Lei 14.133/21.Sistema eletrônico utilizado – Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br  Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200. Em 21 de fevereiro de 2024.

Concorrência Eletrônica nº 01/2024

O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tipo menor preço GLOBAL, para construção de quiosque, pergolado, banheiros e praça de alimentação, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, junto ao Parque Municipal de Eventos Adolfo Benke. Recebimento das propostas até dia 06/03/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 06/03/2024 às 09hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado – Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br  Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200. Em 15 de fevereiro de 2024. José Andrade de Matos - Prefeito

O Município de Porto Vera Cruz, por seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 03/2024, tipo menor preço Global, para registro de preços para prestação de serviços de terraplanagem para implantação de empreendimentos de suinocultura. Nova data: Recebimento das propostas até dia 04/03/2024, às 08:59hs, abertura 04/03/2024 às 09hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado – Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br  Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200. Em 15 de fevereiro de 2024.

Pregão Eletrônico nº 02/2024

O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 02/2024, tipo menor preço, para registro de preços para locação de caminhão munck, com operador, para atender demandas de reparos no sistema de iluminação pública, realização de podas de árvores entre outros serviços em lugares elevados. Recebimento das propostas até dia 23/02/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 23/02/2024 às 09hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado – Pregão Online Banrisul - https://pregaobanrisul.com.br. Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200. Em 07 de fevereiro de 2024.

Pregão Eletrônico nº 01/2024

O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo menor preço, para fornecimento de gás de cozinha e gêneros alimentícios para alimentação escolar e outras. Recebimento das propostas até dia 19/02/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 19/02/2024 às 09hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado – Pregão Online Banrisul - https://pregaobanrisul.com.br. Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200. Em 01 de fevereiro de 2024. José Andrade de Matos - Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1.895/2023

O Município de Porto Vera Cruz, por seu Prefeito Municipal, torna público que, em despacho proferido no Processo nº 1.895/2023, em 28 de dezembro de 2023, deliberou pela Dispensa de Licitação para a celebração de contrato com a empresa I - CONVERGENCE - SOLUCOES EM TI LTDA, de Santa Rosa-RS, para prestação de serviços de suporte, hospedagem e gerenciamento de até 50 (cinquenta) contas de e-mail com capacidade total de 10GB, com cadastro e exclusão de usuários. A vigência do contrato é de 12 meses a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 48 meses. O valor da mensalidade será de R$ 283,30 (duzentos e oitenta e três reais e trinta centavos), com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para ser pago com recursos próprios.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Vera Cruz, em 29 de dezembro de 2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1.889/2023

O Município de Porto Vera Cruz, por seu Prefeito Municipal, torna público que, em despacho proferido no Processo nº 1.889/2023, em 28 de dezembro de 2023, deliberou pela Dispensa de Licitação para a celebração de contrato com a MC Terraplenagem Ltda, CNPJ 06.054.626/0001-67 de Santo Cristo/RS, para contratação de empresa para prestação de serviços de horas de máquinas pesadas para recuperação de estradas vicinais afetadas pelos eventos climáticos de acordo com o Decreto de Emergência nº 2.657 de 26 de outubro de 2023, ao valor total de R$ 349.911,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e onze reais), com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para ser pago com recursos da Defesa Civil Estadual.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Vera Cruz, em 29 de dezembro de 2023.

O Município de Porto Vera Cruz - RS, por seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a licitação nº 18/2023, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de materiais de expediente para diversas secretarias.

Recebimento das propostas até dia 10/01/2024, às 08h e 55min, abertura das propostas dia 10/01/2024 às 09h.

 Sistema eletrônico utilizado – PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br

Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br

              Gabinete do Prefeito de Porto Vera Cruz, em 21 de dezembro de 2023.