Carta de Serviços - Transporte Escolar
- Tipo: Educação
- Descrição: Informar o usuário sobre os serviços prestados no Transporte Escolar
Contato
- Email: educacao@portoveracruz.rs.gov.br
- Telefone: (55) 3613 9200 ou 9150 ou 98449-1140
- Endereço: Avenida do Porto – 135 – Centro – CEP: 98985-000 - Porto Vera Cruz/RS
Detalhes
Serviços oferecidos:
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) oferta transporte escolar para a totalidade dos alunos, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, e ensino superior, residentes na zona rural e também para aqueles alunos da urbana que residem a uma distância maior de dois quilômetros de distância da escola onde estão matriculados.
Requisitos, documentos e informações necessárias:
a) Estar matriculado na escola mais próxima de sua residência conforme a necessidade, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
b) RG, CPF, e Comprovante de residência do responsável pelo aluno.
c) RG, CPF ou Certidão de nascimento do aluno.
Principais etapas para processamento do serviço:
1. O serviço contempla alunos de todas as modalidades de ensino das escolas do território municipal, inclusive alunos que frequentam escolas de ensino técnico, e ensino superior no município de Santa Rosa.
2. No primeiro mês de cada ano letivo é realizada a inscrição dos alunos que utilizarão o serviço para frequentar as escolas municipais, e mediante requerimento ao executivo municipal para os alunos que frequentam o ensino técnico, e superior fora do município.
Previsão de prazo máximo para realização do serviço:
A prestação do serviço é disponibilizada ao longo do ano letivo, tendo seu início no primeiro dia letivo das redes municipal, estadual e federal, tendo seu término no último dia letivo.
Formas de prestação do serviço:
O município possui 9 (nove) veículos próprios para a realização do serviço e conta com mais 1 (um) roteiro terceirizado atendendo escolas municipais, e estaduais. O recurso destinado para o custeio do transporte escolar é originado de recursos próprios, repasses do PEATE (Programa Estadual de Auxílio ao Transporte Escolar do Estado do Rio Grande do Sul) e do PNATE (Programa Nacional de Auxílio ao Transporte Escolar).
Contato
E-mail: educacao@portoveracruz.rs.gov.br
Telefone: (55) 3613-9200 – (55) 98449-1140
Endereço: Avenida do Porto – 135 – Centro – CEP: 98985-000 - Porto Vera Cruz/RS