Carta de Serviços - Agricultura - Bloco de Produtor
- Tipo: Bloco de Produtor
- Descrição: Informar o usuário sobre os serviços prestados no Setor de Blocos
Contato
- Email: blocos@portoveracruz.rs.gov.br
- Telefone: 55 3613 9200 - Ramal 26
- Endereço: Av. Humaitá, nº 672- Centro- Porto Vera Cruz-RS Cep 98985-000
Detalhes
SERVIÇOS OFERECIDOS:
-O setor primário realiza junto a Receita Estadual a solicitação de novas inscrições de Produtor Rural, sendo esse realizado com o CPF do contribuinte, gerando uma Inscrição Estadual.
- O setor primário encaminha a solicitação de talonários de produtor rural junto a Receita Estadual(SEFAZ)
Realiza alterações e atualizações cadastrais, como:
-Inclusão e exclusão de participantes e titulares;
-Alterações de CNAE fiscal;
-Alterações da propriedade sob a qual a inscrição é feita.
-Encerramento de atividades
-Regularização de Baixa de Oficio
-Todas as alterações citadas somente são realizadas mediante a solicitação do titular da Inscrição Estadual.
-Digitação, alteração e correção de notas no sistema SITAGRO.
- Realiza os resumos dos talões de Produtor Rural, registra as saídas de talões(entrega ao Produtor), devolução e encomenda de novos talões no auto atendimento do SEFAZ.
DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:
Solicitação de nova Inscrição:
Contrato com assinaturas autenticadas
Certidão atualizada da Matricula (máximo 90 dias)
CNH ou RG e CPF dos arrendadores
CNH ou RG e CPF dos arrendatários
Para regularização de propriedade:
PROPRIETÁRIOS:
Certidão atualizada da Matricula (máximo 90 dias)
CNH ou RG e CPF do titular
CNH ou RG e CPF dos participantes
Contratos de Arrendamento ou Parceria Agrícola:
Certidão atualizada da Matricula (máximo 90 dias)
Contrato de Arrendamento ou Parceria Agricola
CNH ou RG e CPF do titular
CNH ou RG e CPF dos participantes
PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:
-Requisição e observação dos documentos necessários, efetuar alterações solicitadas pelo titular com anuência dos participantes no sistema de auto atendimento da SEFAZ.
PREVISÃO DO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
-Encaminhamento e alterações são feitos no mesmo dia da solicitação, tendo prazo médio de homologação de 3 dias, após isso é solicitado um novo talão, com prazo médio de entrega de 30 dias.
FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:
-Atendimento pessoal ao contribuinte.